Benfica refuta teoria de interesse público e pede condenação de J. Marques

O advogado do Benfica, assistente no processo de divulgação de emails do clube da Luz no Porto Canal, considerou hoje que os arguidos, para os quais pediu condenações, foram movidos por interesses relacionados com o FC Porto.

Benfica refuta teoria de interesse público e pede condenação de J. Marques

Benfica refuta teoria de interesse público e pede condenação de J. Marques

O advogado do Benfica, assistente no processo de divulgação de emails do clube da Luz no Porto Canal, considerou hoje que os arguidos, para os quais pediu condenações, foram movidos por interesses relacionados com o FC Porto.

“A conduta [dos arguidos] foi motivada, em primeiro lugar, por interesses do FC Porto, e, em segundo lugar, para contribuir para o aumento das audiências do Porto Canal”, disse Rui Patrício, advogado do Benfica, na sessão de alegações finais do processo, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Rui Patrício tentou contrariar a teoria de defesa de que os arguidos agiram em nome do interesse público, ao divulgarem o conteúdo dos emails no programa ‘Universo Porto — da Bancada’, do Porto Canal. “Se os arguidos tivessem sido movidos pelo interesse público tinham entregado os emails às autoridades”, afirmou o advogado, referindo ainda que “os arguidos não revelaram uma pinga de arrependimento”.

O advogado considerou ainda que os três arguidos – Francisco J. Marques, Diogo Faria e Júlio Magalhães – “cometeram os crimes”, mas com “participações e gravidades diferentes”. Os advogados de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica à data dos factos, e de Carlos Deus Pereira, antigo presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, ambos assistentes no processo, também pediram a condenação dos arguidos.

João Costa Andrade, advogado do arguido Diogo Faria, pediu a absolvição do seu cliente, alegando o interesse público dos conteúdos divulgados. “Não pode um cidadão exercer o seu direito de informar? Estes senhores, quando atuaram, fizeram-no convencidos da existência de interesse público”, disse o advogado, considerando que as defesas tentam “confundir interesse público com interesse jornalístico”. O julgamento prossegue na quarta-feira, com as alegações das defesas dos arguidos Francisco J. Marques e Júlio Magalhães

Durante a manhã de hoje, o Ministério Público (MP) pediu a condenação de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, no processo da divulgação dos emails do Benfica no Porto Canal, mas deixou a pena “à consideração do tribunal”, atendendo “à ausência de antecedentes criminais” do arguido.

No que se refere a Diogo Faria, diretor de conteúdos do canal dos ‘dragões’, que responde por um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e um crime de acesso indevido, a procuradora considerou que este terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que “o tribunal fará a qualificação dos factos”.

A representante do MP deixou “à consideração do tribunal” uma eventual condenação de Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, defendendo que este “nunca teve participação direta no conteúdo direto no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua seleção”. Francisco J. Marques, que divulgou conteúdos de emails do Benfica no programa ‘Universo Porto – da Bancada’, do Porto Canal, está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.

O diretor de comunicação do FC Porto responde ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular. O diretor de conteúdos Diogo Faria responde por um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e um crime de acesso indevido, além de um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado em acusação particular.

Por último, Júlio Magalhães está acusado pelo Ministério Público de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, bem como cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados. O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no Porto Canal.

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