O julgamento arrancou às 09:30, no Juízo Local Criminal de Portalegre, disseram fontes judiciais. João Moura, que este ano assinala 45 anos da estreia oficial como cavaleiro tauromáquico, está acusado pelo MP de 17 crimes de maus-tratos a animais de companhia e um de maus-tratos a animais de companhia agravado, por factos ocorridos em 2019 e 2020, na sua propriedade em Monforte, no distrito de Portalegre.

O toureiro foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à propriedade, tendo então sido apreendidos 18 cães. Na altura, fonte da GNR adiantou que a detenção se enquadrava numa investigação realizada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). O processo-crime foi originado por um auto de notícia elaborado pela força de segurança.

Após ser interrogado nesse dia no Tribunal de Portalegre, João Moura foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência. No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP descreve o estado de saúde de cada um dos 18 animais quando foram apreendidos: alguns animais encontravam-se magros ou com “condição corporal baixa” e outros apresentavam “magreza acentuada” ou “estado de caquético”, entre outras classificações.

Todos os galgos de João Moura apresentavam escoriações e infeções

Todos os cães galgos apreendidos tinham lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas, possuindo alguns doenças, sem que existissem “quaisquer sinais de tratamento”, indica o MP. Uma cadela com quase 8 anos, que sofria de insuficiência hepática e renal aguda, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.

O MP adianta que, pelo menos entre dezembro de 2019 e 19 de fevereiro de 2020, João Moura “privou os 18 animais de acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação”. No dia da operação que levou à detenção, os cães estavam “confinados em boxes de cavalos, dois a cinco animais por boxe, sem quaisquer equipamentos ou utensílios para fornecimento de alimento ou água”.

“Os espaços onde estavam alojados apresentavam grande acumulação de excrementos de muitos dias” e os cães “não possuíam um espaço seco e macio para repousar, dormindo sobre o cimento e sobre os dejetos acumulados”, descreve a acusação.

Segundo o documento, João Moura, em vez de “proporcionar os cuidados de saúde, nutrição e higiene” aos animais, “tratou-os cruelmente, sabendo que com a sua conduta lhes causava lesões, dor, fome, sede, desconforto e, em consequência, sofrimento”.

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