Conselho de Segurança da ONU vai analisar pedido da Palestina como Estado-membro
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) começa a analisar, a partir de segunda-feira, o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado-membro da ONU, e não apenas como observador.
A agência noticiosa Efe escreve que o Conselho de Segurança tem agendado para segunda-feira o tema “Admissão de novos membros”, estando ainda prevista a leitura, pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, da carta formal apresentada esta semana pela missão diplomática palestiniana.
A Palestina é considerada um “Estado observador” na ONU desde 2012, um estatuto que só partilha com o Vaticano, embora um ano antes tivesse solicitado a entrada como membro de pleno direito.
Em 2011, foi feito um pedido de adesão plena, mas permaneceu pendente porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um consenso para uma decisão formal.
Na ocasião, os Estados Unidos anunciaram que pretendiam usar o poder de veto se uma maioria de nove fosse alcançada, apesar de proclamarem apoio à “solução de dois Estados”.
Esta semana, 120 Estados-membros das Nações Unidas – de um total de 193 – comprometeram-se a apoiar a adesão plena da Palestina à organização.
Os 120 países representam três grupos (árabe, muçulmano e não alinhado) e redigiram uma carta conjunta enviada às diferentes entidades da ONU que participam no processo: o secretário-geral, o Conselho de Segurança e a Assembleia-Geral.
Na missiva, os 120 signatários apoiam a retoma do processo iniciado em 2011 — data em que a Palestina solicitou pela primeira vez a sua admissão à ONU — e que o Conselho de Segurança proceda ao pedido junto da Assembleia-Geral.
Os Estados signatários lembram ainda que no mundo já existem 140 países que reconhecem o Estado da Palestina.
De acordo com os regulamentos da ONU, o Conselho de Segurança deve criar um comité, composto por todos os 15 membros, para estudar o pedido de admissão e redigir um relatório.
Caso não seja aprovado, o pedido segue para votação na Assembleia-Geral da ONU e é devolvido novamente ao Conselho de Segurança, para apreciação, escreveu hoje a agência noticiosa Efe.
Para o pedido ser aprovado, é preciso o voto favorável de nove dos 15 membros do Conselho de Segurança e nenhum veto dos membros permanentes.
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By Impala News / Lusa
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