Defensores públicos assistiram 268 mil pessoas em 2024 em Moçambique
O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Moçambique (IPAJ) assistiu, pelo menos, 268 mil pessoas em 2024 e prevê um aumento do número até 311 mil em 2025, disse a diretora-geral da instituição.

“Atendemos 248 mil casos em 2023, em 2024 subimos para 268 mil. Cerca de 311 mil é a previsão para o ano de 2025”, disse a diretora-geral do IPAJ, Carla Souto, citada hoje pela comunicação social, à margem da feira da instituição sobre acesso à justiça e defesa dos direitos humanos, em Maputo.
Segundo a responsável, o número de pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita no país tende a crescer nos últimos anos, apontando o aumento em 2024 e a previsão para 2025 em face de casos de pessoas que perderam emprego em consequência das manifestações pós-eleitorais.
“Os casos tendem mais para questões laborais e sabem muito bem que esta questão dos conflitos ou das greves fez com que a nossa economia sofresse e muitos perderam emprego”, disse a responsável.
Quase mil empresas moçambicanas foram afetadas pelas manifestações pós-eleitorais, com um impacto na economia superior a 480 milhões de euros e 17 mil desempregados, segundo a mais recente estimativa da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Um levantamento preliminar feito pela associação empresarial moçambicana revela que foram afetadas de “forma direta” pelas manifestações e agitação social que se seguiram às eleições gerais 955 empresas, em que 51% “sofreram vandalizações totais e/ou saques das suas mercadorias”.
Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas, primeiro, pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais.
Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.
Desde outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma ONG moçambicana que acompanha os processos eleitorais.
O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
PME (LN) // MSF
By Impala News / Lusa
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