O Tribunal de Chaves condenou esta sexta-feira, dia 11 de janeiro, um pediatra a três anos de pena suspensa e um cirurgião a um ano de pena suspensa pelo crime de homicídio por negligência grosseira de uma criança. O caso remonta a 2010. A juíza do tribunal singular de Chaves condenou os dois médicos pelo crime que estavam acusados pelo Ministério Público. A magistrada considera que os clínicos subavaliaram a situação do menor que era grave.

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No dia 20 de agosto de 2010, a criança, então com 13 anos, recorreu aos serviços de urgência da unidade de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CMTMAD). Acompanhada pelos pais, a vítima queixava-se de fortes dores de barriga e de vómitos frequentes. A criança veio a morrer dois dias depois, como consequência de lesões de perfuração do duodeno derivadas de úlcera duodenal.

O pediatra que acompanhou o caso desde a entrada da criança na urgência foi condenado a três anos de pena suspensa. Segundo a juíza, este médico teve uma «postura meramente contemplativa» ao evoluir da situação, perante um quadro em que a criança manifestava muitas dores abdominais, um quadro clínico que se foi agravando.

O outro arguido, um cirurgião entretanto reformado, foi chamado pelo pediatra para uma segunda opinião sobre o caso. Foi condenado a uma pena suspensa de um ano.

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A magistrada considerou a atuação dos dois clínicos distinta, mas referiu que o cirurgião também violou os seus deveres. A juíza disse que a situação do menor merecia mais investigação. Perante a persistência e agravamento do quadro clínico, defende que deveria ter sido feita outra avaliação e outros exames. Referiu ainda que houve «superficialidade na avaliação clínica» da criança, que acabou por ser transferida para o Porto, tendo morrido na ambulância, a caminho do hospital.

Perante a falta de antecedentes criminais e a inserção dos arguidos na sociedade, a juíza considerou que a pena suspensa é a mais adequada.

«Foi feita a justiça possível»

Os dois médicos foram acusados em 2015, cinco anos após a morte da criança. Em 2017, um juiz de instrução de Chaves mandou o processo para julgamento. Na sala de audiências esteve apenas presente o pediatra. À saída do tribunal, recusou-se a prestar declarações à comunicação social.

A mãe do menor, Adosinda Pereira, afirmou que foi feita a «justiça possível», apesar de defender a prisão efetiva para os médicos.

Em paralelo está a decorrer um outro processo relacionado com um pedido de indemnização, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que está dependente do resultado deste julgamento.

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