O caso foi denunciado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e confirmado pelo Hospital de Santa Maria que indica que a situação ocorreu cerca das duas horas da madrugada e que o caso foi entregue às autoridades.

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Em comunicado a Ordem dos Enfermeiros «repudia veementemente a agressão de que foi alvo uma enfermeira, nas Urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, bem como a situação que se seguiu, ficando a enfermeira impedida de prosseguir o seu trabalho, devido às lesões sofridas, enquanto os agressores permaneceram no local».

«Esta é mais uma situação que demonstra a necessidade de medidas concretas, que vão muito além da criação de um gabinete de segurança, designadamente ao nível da prevenção, em primeiro lugar, repressão e punição», refere a Ordem dos Enfermeiros.

Enfermeira acompanhava doente de saúde mental

De acordo com o relato que chegou à OE, o polícia de serviço naquele local estava, na altura da agressão, a tomar conta de uma outra ocorrência, pelo que a enfermeira foi socorrida por um outro elemento das forças de segurança que se encontrava a acompanhar um doente de saúde mental. À enfermeira agredida, a OE refere que está a prestar toda a sua solidariedade, disponibilidade e apoio para que a situação não fique impune

A Ordem dos Enfermeiros entende que esta situação remete para uma necessidade imperativa do reforço de segurança nos estabelecimentos de saúde, em particular nas Urgências, onde ocorrem a maioria dos episódios. Por outro lado, adianta, na sequência das agressões, a vítima foi impedida de prosseguir o seu trabalho devido às lesões sofridas, que são visíveis, mas nada aconteceu aos agressores, que mantiveram a possibilidade de continuarem naquele espaço e de serem assistidos.

«Isto não pode continuar a acontecer. É tempo de implementar medidas concretas a nível judicial. É tempo de alterações penais, tal como aconteceu quando o País decidiu enfrentar o fenómeno da violência doméstica. São necessárias medidas imediatas e visíveis», defende a OE.

A Ordem dos Enfermeiros adianta que não deixará de recorrer a todas as instâncias necessárias para travar esta situação e conseguir a implementação de medidas concretas. No comunicado, a Ordem refere-se à reunião realizada na terça-feira entre a ministra da Saúde e o ministro da Administração Interna a propósito da violência contra os profissionais de saúde, mas não entende como «a ministra da Justiça é excluída da discussão» sobre esta situação.

«É criado um gabinete de segurança, esquecendo-se que já antes fora criado, pela DGS, um Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho. E o que mudou? Nada. A situação só piorou, como demonstram as estatísticas mais recentes», refere ainda a OE.

O Governo vai criar um gabinete de segurança na saúde, na dependência do gabinete da ministra da Saúde, para ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde. O gabinete, que entra já em vigor, é «uma estrutura que encontra paralelo naquilo que já existe no Ministério da Educação para a saúde escolar e que terá uma função de apoio técnico ao Ministério da Saúde nesta área para que possamos ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde», disse a ministra da Saúde, Marta Temido, no final de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde

O ministro da Administração Interna anunciou que o Ministério da Administração Interna (MAI) irá colocar um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde.

Segundo Eduardo Cabrita, o oficial de segurança irá coordenar a avaliação das «áreas de maior risco», já identificadas, e irá proceder também «à avaliação das características físicas numa perspetiva de segurança de algumas instalações de saúde, fundamentalmente de hospitais e, se necessário, de centros de saúde para que sejas dadas as recomendações adequadas que permitam melhorar as condições de segurança dos profissionais e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde».

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