GNR apreende em Gondomar 26.800 cigarros no valor de 9.530 euros
A GNR apreendeu em Gondomar 26.800 cigarros ilegais, com um valor comercial de 9.530 euros, na sequência de uma investigação ao combate do contrabando ‘online’ de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, informou hoje a Guarda.
A GNR apreendeu em Gondomar 26.800 cigarros ilegais, com um valor comercial de 9.530 euros, na sequência de uma investigação ao combate do contrabando ‘online’ de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, informou hoje a Guarda.
Em comunicado, a GNR refere que a ação esteve a cargo da Unidade de Ação Fiscal do Porto, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de seis meses dirigida ao combate do contrabando ‘online’ de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, tendo os militares apurado “que o suspeito, de 37 anos, utilizava as redes sociais ‘online’ para vender os cigarros sem a estampilha fiscal obrigatória por lei”.
Na busca domiciliária efetuada na quarta-feira, lê-se na nota de imprensa, para além dos 26.800 cigarros de contrabando, foram ainda apreendidos “17 quilos de folha de tabaco triturado”.
“O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 9.530 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 8.080,00 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA”, explica a GNR.
Na sequência das apreensões, um “homem de 37 anos foi constituído arguido e foi ainda identificada uma mulher de 36 anos”, tendo sido os “factos remetidos ao Tribunal Judicial do Porto”.
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