Idosa acusada de matar outra à bengala conhece hoje a decisão do tribunal.

A leitura do acórdão do coletivo de juízes, marcada para as 09:30, acontece quase 11 meses depois do crime e uma semana após o início do julgamento da arguida por homicídio qualificado.

Na única sessão do julgamento, que decorreu no dia 13 deste mês, após lida a acusação, a cargo do Ministério Público (MP), a arguida não quis prestar declarações, foram ouvidas as testemunhas e feitas as alegações finais.

Nas alegações finais, o MP e a defesa alegaram que a arguida, considerada inimputável, porque sofria à data do crime e sofre de psicose crónica (esquizofrenia ou perturbação esquizoafetiva), é “incapaz de culpa” e, por isso, deverá ser condenada pelo crime de homicídio simples e não pelo de homicídio qualificado e deverá ser-lhe aplicada uma medida de segurança de internamento e não uma pena de prisão.

A arguida está, desde 10 de maio de 2016, internada preventivamente no Hospital Sobral Cid do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em substituição da medida de coação de prisão preventiva, que lhe foi decretada pelo Tribunal de Ourique.

Segundo a acusação do MP, o crime ocorreu no dia 08 de maio de 2016 dentro do quarto que a arguida e a vítima partilhavam no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, no distrito de Beja.

Agressão fatal

Naquele dia, quando as duas idosas estavam no quarto, a arguida iniciou uma discussão com a vítima pelo facto de esta lhe ter dirigido expressões ofensivas e, por esta razão “unicamente”, decidiu tirar-lhe a vida.

A arguida abeirou-se da vítima, que estava deitada na cama e, “de imediato”, desferiu-lhe diversos golpes na face com uma das mãos fechada ao mesmo tempo que com a outra a agarrava para que “não se pudesse movimentar, beneficiando da sua superior estrutura física”.

Logo de seguida, a arguida, com uma bengala de madeira, que estava junto da cama e pertencia à colega e aproveitando-se do facto de esta estar “totalmente indefesa”, desferiu “diversas, fortes e repetidas pancadas”, que atingiram todo o corpo da vítima, em especial a cabeça, a cara, o tronco e os braços, provocando-lhe lesões, que determinaram a sua morte.

Segundo a acusação do MP, a arguida “agiu de forma deliberada, livre e consciente” com o intuito “conseguido” de tirar a vida à vítima “por motivo gratuito, demonstrando total desprezo e desconsideração pela vida humana”.

A acusação refere que a arguida já tinha estado internada no Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, com diagnóstico de esquizofrenia, e, desde maio de 2015, pelo menos, é seguida no Serviço de Psiquiatria do Hospital de Beja, “por apresentar sintomas de depressão com ideação homicida e suicida, devido a perturbação psiquiátrica de longa duração”.

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