Segundo adiantou fonte judicial à Lusa, Luís Bernardo é um dos alvos da investigação, bem como o amigo e também consultor João Tocha, responsável da First Five Consulting, mas não deverão ser constituídos arguidos já hoje, apesar das suspeitas existentes neste processo de favorecimento de empresas do setor da comunicação por parte de diversas entidades públicas.

A mesma fonte referiu que não há nesta fase autarcas entre os principais visados e que as buscas ainda não terminaram, tendo sido executados 34 mandados de busca e apreensão, nomeadamente, 10 buscas domiciliárias, 13 não domiciliárias em organismos públicos e 11 buscas não domiciliárias em empresas nas zonas de Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra.

Em causa estará a alegada prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral).

A recolha de prova ainda está em curso pelas autoridades, sustentou a mesma fonte, assegurando não haver neste momento uma estimativa do número de contratos com entidades públicas sob suspeita ou dos valores nos quais o erário público terá sido prejudicado.

Esclareceu também que o contrato de assessoria estabelecido por ajuste direto em 2021 entre o Tribunal Constitucional e a WL Partners não é um dos que está agora a ser investigado.

No comunicado divulgado hoje de manhã, a PJ indicou que a denominada operação “Concerto”, coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), contou com a participação de cerca de 150 elementos da PJ, além de oito procuradores do Ministério Público, num inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

“As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao erário público”, lê-se no comunicado.

Entretanto, também a Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota no seu ‘site’ sobre esta operação, acrescentando que os factos sob investigação terão ocorrido entre 2020 e 2024 e detalhando alguns dos locais que foram alvo de buscas, como uma universidade, municípios, uma freguesia de Lisboa, serviços municipalizados, empresas municipais e a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

O MP adiantou ainda que as empresas de assessoria de comunicação sob suspeita terão criado um “esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade, mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações” dos contratos.

“A Wonderlevel Partners confirma a realização de diligências, no âmbito de um inquérito que está em fase de investigação. A empresa está, naturalmente, a cooperar com as autoridades competentes”, anunciou a empresa de Luís Bernardo, numa reação oficial.

A Lusa tentou também contactar a empresa de comunicação First Five Consulting, de João Tocha, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.

Fonte oficial da Câmara Municipal de Oeiras confirmou também que a autarquia foi visada pelas buscas “no âmbito de processos de contratação pública na área da comunicação”.

JGO (ALU) // CMP

By Impala News / Lusa

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