Um relatório do European Transport Safety Council (ETSC), refere que as vítimas registadas tinham idades até aos 14 anos e estima que cerca de 5% de todos os feridos graves rodoviários na União Europeia (UE) são crianças. O relatório destaca que Portugal está, desde 2011, no grupo de Estados, como os Países Baixos e a Polónia, que alcançaram uma redução anual de cerca de 7% de crianças gravemente feridas em acidentes rodoviários.

Face aos dados compilados, o ETSC apela aos governos nacionais e à União Europeia para que sejam criados percursos seguros para ciclistas e peões a caminho das escolas. De acordo com o relatório, apenas sete países da Europa relataram estabelecer limites de velocidade mais baixos obrigatórios nas zonas envolventes das escolas.

O ETSC refere que as estradas que circundam equipamentos para crianças e áreas urbanas com muitos ciclistas e peões devem ser projetadas para velocidades de 30 km/h e volumes de tráfego reduzidos.

“Apesar de nos últimos anos ter havido grandes avanços na segurança dos automóveis, quase metade do número total de mortes de crianças ocorrem em viagens de automóvel”, refere o ETCS, salientando que os dados disponíveis sobre o uso correto de sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) em automóveis em toda a UE são limitados, mas que os estudos têm mostrado que o uso incorreto continua a ser um problema significativo.

A partir de 01 de setembro de 2024, apenas os sistemas de retenção para crianças (cadeirinhas) que cumprem a nova norma UN ‘R129’ poderão ser vendidos no mercado da EU, lembra aquele organismo europeu.

O ETSC afirma que as cadeiras voltadas para trás devem ser obrigatórias pelo tempo que for possível, de preferência até que a criança atinja os quatro anos e defende que “os sistemas de retenção para crianças devem estar sujeitos a taxas reduzidas de IVA”. “Para incentivar a utilização de sistemas de retenção para crianças, a Diretiva da UE 77/388/CEE inclui cadeiras para crianças na categoria ‘produto essencial’, na qual o IVA pode ser cobrado a uma taxa inferior”, destaca.

Contudo, o relatório refere que apenas alguns Estados-Membros da UE tiraram partido da possibilidade de reduzir o IVA para os dispositivos de retenção para crianças, tornando-os assim mais acessíveis para todos os pais. O relatório sublinha que Portugal pertence ao grupo de países em que o IVA sobre as cadeiras para crianças foi reduzido para 5%, juntamente com o Chipre, Polónia e Reino Unido.

Com a UE prestes a rever as regras sobre as cartas de condução no corrente ano, o ETSC apela também à formação teórica e prática obrigatória, bem como a um teste prático, para obter carta de condução de ciclomotor. O ETSC também alerta que 16 países europeus permitem que crianças andem de ciclomotor aos 14 ou 15 anos, apesar de a idade mínima recomendada pela UE ser de 16 anos.

“Acima dos 14 anos, 20% das mortes de crianças nas estradas são condutores de ciclomotores, a grande maioria do sexo masculino”, revela o ETSC, considerando que “a idade mínima recomendada pela UE para conduzir não deve ser reduzida em qualquer categoria de veículo”. Os autores do estudo encontraram grandes diferenças na segurança das crianças entre os países, adianta o relatório, dando como exemplo que a taxa de mortalidade infantil rodoviária na Roménia é dez vezes maior do que na Noruega, Chipre e Suécia.

Na divulgação do relatório, o diretor executivo do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes, António Avenoso, afirmou que “perder uma criança num acidente rodoviário é uma tragédia por que nenhuma família deveria passar” e que, “embora o número de zero mortes infantis na estrada na maioria dos anos esteja a tornar-se uma realidade em algumas partes da Europa, há um longo caminho a percorrer”. Para António Avenoso, “tornar as cidades seguras para as crianças começa com coisas simples, como velocidades mais baixas e ruas de acesso às escolas com regras temporárias de circulação”.

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