O Supremo Tribunal francês anunciou esta sexta-feira, 28 de junho, que os médicos que acompanham Vincent Lambert, que está em estado vegetativo há 11 anos, podem desligar as máquinas que o mantêm vivo. Desta forma, o hospital de Reims, onde o homem se encontra internado, pode terminar o procedimento iniciado a 20 de maio.

Tribunal ordenou no dia 20 de maio o retomo do suporte de vida de Vincent Lambert

Estava prevista a suspensão permanente dos tratamentos para o dia 20 de maio, mas o tribunal francês ordenou que fosse retomado o suporte básico que mantém Vincent vivo, quando já lhe tinha sido retirada a alimentação e hidratação artificial. A Justiça estava a travar assim a morte de Vincent, após o Tribunal da Relação de Paris ter dado razão a um recurso urgente que foi interposto pela família do paciente de 42 anos. Os pais e a irmã, ordenaram que Vincent fosse mantido vivo até o caso ser apreciado pelo Comité dos Direitos das Pessoas Deficientes das Nações Unidas.

Supremo discorda e aprova suspensão dos tratamentos

Agora, o hospital pode escolher o momento para desligar as máquinas, depois da aprovação do Supremo. Segundo a lei francesa de 2016, os médicos vão dar a Vincent uma sedação profunda, ao mesmo tempo que interrompem a alimentação e a hidratação, provocando assim a morte do doente.

Vincent Lambert ficou tetraplégico em 2008

Vincent Lambert, enfermeiro de 42 anos, ficou tetraplégico em 2008 na sequência de um acidente rodoviário, tendo-se tornado um símbolo do debate sobre a eutanásia em França. A própria família dividiu-se: pais e uma irmã querem manter Lambert vivo artificialmente, enquanto a sua mulher, cinco irmãos e um sobrinho concordam que as máquinas devem ser desligadas.

Em 2011, os médicos que seguem o caso descartaram por completo qualquer possibilidade de melhorias no estado de Vincent Lambert e em 2014 o seu estado passou a ser classificado como vegetativo.

França não defende a eutanásia

A ausência de testamento vital, que definisse as condições em que se pretendia recorrer à morte assistida, e de um procurador de cuidados de saúde com poderes de decisão, prolongaram o processo de Vincent que ficou entregue à nomeação de um representante legal. Em 2006, a mulher, Rachel Lambert, ficou definida como a tutora legar que a par de alguns irmãos de Vincent, defendia que as máquinas fossem desligadas, contrariando a vontade dos pais e dois irmãos.

França não é a favor da eutanásia, mas defende que os cuidados médicos «não se devem prolongar com uma obstinação irrazoável» e que quando os «tratamentos parecem inúteis, desproporcionados e sem efeito, podem ser suspensos». A decisão final é sempre do médico.

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