A posição foi transmitida aos jornalistas pela chefe da missão, Laura Ballarín, após entregar esta manhã, em Maputo, as conclusões do Relatório Final de observação, ao chefe de Estado, Daniel Chapo, eleito na votação de 09 de outubro, com as conclusões de dois meses de observação do processo.

“As conclusões do relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afetam a integridade do processo e dos resultados eleitorais no país”, disse Laura Ballarín, embora destacando que “em nenhum país do mundo” estas missões de observação da União Europeia “validam ou invalidam os resultados eleitorais”.

“Porém, o relatório inclui também 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas”, destacou igualmente a chefe da missão, avançando que o documento será disponibilizado publicamente nas próximas horas.

Nas mesmas declarações aos jornalistas, na Presidência da República, Laura Ballarín destacou “o processo de diálogo político entre todas as partes que está a decorrer” – liderado pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, empossado em 15 de janeiro -, após meses de manifestações pós-eleitorais e contestação ao processo eleitoral, defendendo que o mesmo “deve ser inclusivo”.

“Estamos igualmente cientes de que, em declarações públicas, o senhor Presidente indicou a necessidade de uma futura reforma eleitoral, apontada como fundamental. Eu transmiti esta mensagem ao Presidente, que confirmou a sua intenção de promover essa reforma”, salientou.

Neste sentido, “quero reiterar que este relatório pode servir como uma base e um instrumento de apoio que permita devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições públicas”, disse ainda.

Esta missão de observação eleitoral foi uma das maiores da UE e contou com mais de 150 elementos, em todo o país, nomeadamente no dia da votação, em 09 de outubro, com Laura Ballarín a sublinhar a disponibilidade da União Europeia, e da delegação em Moçambique, para “apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica”.

“A fim de passar das palavras aos atos, é necessário definir um roteiro com as medidas necessárias para reforçar as instituições democráticas em Moçambique. Acreditamos que a UE pode efetivamente desempenhar um papel fundamental neste esforço”, apontou.

Disse ainda que nos próximos dias prevê reunir-se “de forma empenhada com diferentes forças políticas e com os candidatos presidenciais”, incluindo com Venâncio Mondlane — que não reconhece os resultados eleitorais, reclamando vitória -, “para além das autoridades e representantes da sociedade civil”.

 

PVJ // ANP

By Impala News / Lusa

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