Durante a sessão de perguntas após o informe anual do procurador-geral, Américo Latela, a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pediu ao Procurador informações sobre as denúncias, feitas até pelo chefe de Estado, Daniel Chapo, sobre corrupção da LAM

“Por que nunca apanharam ninguém da LAM a falcatruar”, questionou Arnaldo Chalaua, deputado da Renamo.

Na segunda-feira, o Presidente de Moçambique disse que há “raposas e corruptos” dentro da estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com “conflitos de interesse” que impediram a reestruturação da companhia em 100 dias.

Ao apresentar os resultados referentes aos primeiros 100 dias de governação, Daniel Chapo, denunciou pessoas “com conflitos de interesses” dentro da companhia estatal, cujo objetivo é impedir que a LAM “tenha aviões próprios”.

“O Presidente descobriu em três meses que há uma rede na LAM. A Procuradoria está há quantos anos desde a sua existência”, questionou o deputado da Renamo.

Por sua vez, o Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), principal força da oposição, criticou a PGR por alegado “silêncio” perante morte por “intolerância política”, com  destaque para Elvino Dias e Paulo Gumabe, aliados de Mondlane.

“Qual é afinal o verdadeiro mandato da PGR? (…) O informe não reflete a realidade do país, foi feito para satisfazer o chefe que o nomeou (…) O relatório ignora dados sobre cidadãos assassinados e espancados durante protestos e omite a responsabilização dos comandantes da repressão”, disse o deputado do Podemos Luís Mussane.

Logo após as eleições gerais de 2024, o assessor jurídico de Venâncio Mondlane, o conhecido advogado Elvino Dias, e o mandatário do Podemos, Paulo Guambe, partido que apoiava a sua candidatura presidencial, foram baleados mortalmente na noite de 18 de outubro, no centro de Maputo, com tiros de metralhadora, num crime que provocou a comoção na sociedade moçambicana e que continua por esclarecer.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, questionou o Procurador-Geral da República (PGR) sobre a onda de raptos quem tem afetado as capitais províncias do país, sobretudo Maputo.

“Para quando a efetiva descentralização dos gabinetes do combate ao crime organizado em todas as províncias? Por que ainda não se efetua o pagamento rigoroso dos resgates? Quando vai se implementar um sistema de intercetação eficaz de comunicações para melhor combate deste crime”, questionou o deputado da Frelimo Romário de Sousa Alves.

Os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pediram dados sobre casos de branqueamento de capitais, incluindo informações sobre investigações de casos de corrupção nas instituições públicas e ao Programa de Agricultura Sustenta, bem como a responsabilização das autoridades pela morte de manifestantes nos últimos meses de agitação.

“O senhor procurador faz referência a manifestações que resultaram em morte e feridos. Mas não aborda sobre o número de baleados alvejados nos seus quintais e que responsabilidades recaem sobre o Estado”, declarou a deputada do MDM Judite Macuacua.

Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com intensas manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas e privadas.

O Governo moçambicano confirmou anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

A PGR pediu, na terça-feira, uma lei específica contra crimes de vandalismo, destruição de bens e cerceamento de liberdades durante protestos, após o registo de atos similares durante manifestações pós-eleitorais.

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By Impala News / Lusa

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