O Parlamento Europeu (PE) condenou hoje todas as formas de violência sexual, lamentando o facto de estes atos serem tolerados com facilidade, apelando à denúncia e “tolerância zero” de casos no interior da instituição.

Numa resolução aprovada por 580 votos a favor, 10 contra e 27 abstenções, o PE defendeu que as medidas para combater o assédio sexual têm de abordar o problema dos casos não denunciados e a estigmatização social e contemplar a instituição de procedimentos de responsabilização no local de trabalho, defendendo a “tolerância zero” para crimes sexuais.

“A impunidade tem de cessar, garantindo o julgamento dos agressores”, defenderam os eurodepurados, que reiteraram um apelo feito em 2014 à Comissão Europeia para que “apresente uma estratégia global da União Europeia contra todas as formas de violência baseada no género, instando-a a apresentar uma proposta de diretiva contra todas as formas de violência contra mulheres e raparigas”.

Segundo a resolução, o PE deverá “examinar urgente e cuidadosamente as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação social sobre situações de assédio sexual e abusos sexuais na instituição”.

Por outro lado, os eurodeputados recomendam que haja “formação obrigatória para todos os funcionários e deputados sobre o respeito e a dignidade no trabalho, de modo a garantir que uma política de ‘tolerância zero’ passe a ser a norma”.

O PE apelou ainda à denúncia de casos de assédio sexual na instituição.

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