A mesma fonte precisou que João Ataíde pediu a depois das declarações do ministro da Administração Interna (MAI) no Parlamento, que visavam um relatório elaborado pelo inspetor.

No parlamento, o ministro disse que João Ataíde enviou, cinco dias depois da morte do cidadão ucraniano, à então diretora do SEF, Cristina Gatões, um relatório em que dizia que o visionamento das imagens de videovigilância não facultava “qualquer indício de agressões e maus tratos”.

A noticia da saída do inspetor João Ataíde foi avançada na terça-feira pelo Jornal de Notícias.

Foram já instaurados processos disciplinares sobre as circunstâncias da morte a 13 pessoas, 12 inspetores e uma funcionária administrativa.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, foi ouvido na terça-feira no parlamento a propósito do homicídio de Ihor Homeniuk, em março, no espaço equiparado a centro de instalação temporária do Aeroporto de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a pedido da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e do PSD.

Eduardo Cabrita anunciou no parlamento que a legislação sobre a restruturação do SEF será produzida em janeiro.

O MAI já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão — que ascendeu a diretor em regime de substituição – e Fernando Parreiral da Silva.

Ihor Homeniuk terá sido vítima das violentas agressões de três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início em 20 de janeiro.

Nove meses depois do alegado homicídio, a diretora do SEF, Cristina Gatões, demitiu-se na semana passada, após alguns partidos da oposição terem exigido consequências políticas deste caso, tendo Eduardo Cabrita considerado que esta “fez bem em entender dever cessar funções” e que não teria condições para liderar o processo de restruturação do organismo.

Esse processo esteve no centro de uma polémica entre o diretor nacional da PSP e Eduardo Cabrita, no domingo, depois de o responsável da força policial ter admitido que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Após as declarações de Magina da Silva aos jornalistas, no final de um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro respondeu que a reforma do SEF será anunciada “de forma adequada” pelo Governo “e não por um diretor de Polícia”.

 

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