O recente anúncio do Governo de que os Vistos Gold têm os dias contados foi apenas mais uma das controvérsias levantadas pelo programa Mais Habitação. Se acabarem cá, no entanto, continuarão noutros países, e alguns da UE não serão exceção.

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Existem várias formas de obter a cidadania de um país. Além de simplesmente ter-se nascido lá ou ser-se descendente de um dos seus cidadãos, as nações permitem autorizações por casamento, adoção ou naturalização. Até ao início da guerra na Ucrânia, programas adicionais de “cidadania por investimento” (CBI) eram também oferecidos em três estados-membro da UE – Chipre, Malta e Bulgária. Comummente conhecidos como “passaportes dourados”. Ao investirem uma certa quantia, torna-se possível obter a cidadania sem quaisquer entraves burocráticos.

Bulgária e Chipre já aboliram este método de concessão de cidadania, enquanto Malta se recusa a conceder tais passaportes especificamente para russos e bielorrussos. No entanto, os Vistos Gold, ou seja, autorizações de residência concedidas em troca de investimentos na economia, ainda existem em vários outros países da União Europeia.

Vistos Gold particularmente comuns nos países do sul da Europa

Particularmente no sul da Europa, os chamados programas de “residência por investimento” (RBI) são bastante comuns. Embora esta prática venha a ser abolida em Portugal e na Irlanda, Espanha, Grécia, Chipre e Malta, entre outros, concedem ainda direitos de residência em troca de investimentos económicos. De acordo com um estudo de 2019 da Comissão Europeia, mais de 130 mil pessoas foram naturalizadas ou receberam direitos de residência sob o CBI e o RBI, entre 2011 e 2019, o que gerou uma receita total estimada (de forma conservadora) de 21,4 mil milhões de euros para os países com Vistos Gold.

Ambas as práticas foram criticadas pelas autoridades. Em 2014, a UE manifestou-se contra tais programas, argumentando, entre outras coisas, que vão contra os requisitos de antidiscriminação e podem encorajar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em Portugal, por exemplo, considera-se que o programa RBI, a abolir se o anúncio de António Costa se efetivar, alimentou a crise imobiliária.

Em todo o mundo, os primeiros programas CBI foram lançados na década de 1980, em algumas ilhas das Caraíbas, e alguns deles continuam ativos. Países europeus não pertencentes à UE que oferecem CBI incluem Montenegro e Turquia.

Statista

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