Receitas e despesas do Estado moçambicano abaixo do orçamentado em 2024
As receitas cobradas pelo Estado moçambicano em 2024 ficaram abaixo da meta, ascendendo a cerca de 344.836 milhões de meticais (5.177 milhões de euros), mas as despesas também ficaram abaixo do orçamentado, segundo dados apresentados hoje pelo Governo.
Os dados da execução orçamental de 2024 foram analisados hoje em reunião do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, e indicam que a cobrança de receita pelo Estado ascendeu a 89,9% da meta, quando em 2023 atingiu os 91,8% dos objetivos para esse ano.
Foi um “ano caracterizado por inúmeras adversidades e desafios”, admitiu o porta-voz do Conselho Ministros, Inocêncio Impissa, ao apresentar os dados da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024, a levar pelo Governo ao parlamento.
Contudo, o porta-voz daquele órgão acrescentou que a despesa total do Estado situou-se em 2024 em pouco mais de 493.356 milhões de meticais (7.403 milhões de euros), correspondente a 86,9% do orçamentado, quando no ano anterior chegou a 100% do que estava previsto.
Os primeiros indicadores revelados hoje sobre a execução orçamental apontam que, dos 228 indicadores avaliados, 135 “alcançaram as metas estabelecidas para o ano passado”.
Entretanto, o Governo moçambicano decidiu-se pela “recondução” do Orçamento do Estado de 2024, em duodécimos, devido à realização das eleições gerais de 09 de outubro, prevendo a aprovação do documento de 2025 durante o primeiro semestre do ano.
“A realização das despesas previstas no PESOE [Plano Económico e Social do Orçamento do Estado] 2024 deve obedecer ao princípio da utilização por duodécimos das verbas nele fixadas, até a aprovação do PESOE 2025”, lê-se num documento informativo do Ministério da Economia e Finanças, noticiado anteriormente pela Lusa.
Desde 21 de outubro que Moçambique regista forte agitação social pós-eleitoral, com manifestações e paralisações que degeneraram em violência com a polícia, provocando a morte a pelo menos 315 pessoas e cerca de 750 feridas a tiro, além de saques, pilhagens e destruição de bens públicos e privados.
PVJ // MLL
By Impala News / Lusa
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